Aconteceu ontem (dia 15), no Salão Américas I e II do Convention & Expo Center na cidade do Rio de Janeiro, a apresentação de prestação de contas da FENACEF. Compondo a mesa para os trabalhos, o Presidente da FENACEF Edgard Antônio Bastos Lima, a Vice-Presidente Maria Lúcia Cavalcante Dejavite, o Diretor Administrativo-Financeiro Nivaldo Pereira Vasconcelos, o Diretor de Eventos Benedito Silvano Bonacordi, o Diretor de Benefícios Francisco de Assis Cantalino Wanderley, o Presidente do Conselho Deliberativo Jesse Krieger e a participação especial de Fernando Amaral da ANABB (apresentação sobre a CGPAR).
Acompanhe os principais pontos apresentados
Nossa convivência e contato mais declarado com o problema da fundação são do período pré-eleições FUNCEF. Até então, os participantes, assim como as entidades não manifestaram preocupação com a gestão nem com os resultados. Existia, em função dos resultados, um clima de confiança e credibilidade. Temas como déficit, equacionamento, aporte bem como conhecimento e acompanhamento contínuo, não faziam parte do dia a dia, da cultura então existente.
Então consolidou-se o déficit 2012/2014. Tanto os participantes, quanto ás entidades, perplexos, iniciaram, cada um dentro de sua visão, a busca de instrumentos de conhecimento e proteção visando a apuração e a solução para a grave situação instaurada. A FENACEF buscou, junto a consultorias especializadas em gestão previdenciária, as medidas que pudessem tomar, partindo da premissa básica que não queríamos, como participantes, pagar nenhum aporte. No entanto, segundo parecer, a legislação vidente era clara quanto a definição de responsabilidade e o que poderia acontecer, comprovadas as culpas, eram ações regressivas.
A FENACEF adotou como objetivo, já naquele momento, a busca de solução para o chamado Contencioso Judicial, que trazia e traz em seu bojo, um expressivo valor de déficit provisionado e em potencial provisão. Não o entendemos como principal componente do déficit mas, seguramente, é parte representativa e precisa ser depurado e negociado.
No universo de participantes e entidades, várias atitudes foram tomadas, ações, denúncias, liminares de suspensão do aporte, importante, a instalação da CPI dos Fundos de Pensão que, sem dúvida, pelo encaminhamento dado as informações e relatório, propiciou a evolução do processo investigativo desaguando, principalmente, na Operação Greenfield, que devemos valorizar, pois traz uma das melhores oportunidades que temos em reaver recursos.
A FENACEF, no início de 2016, solicitou intervenção da PREVIC para apuração das condições do Contencioso Judicial na FUNCEF e o órgão, ouvido a FUNCEF, arquivou o pedido, acatando as alegações da Fundação de que estava adotando os procedimentos possíveis e que não poderia atuar em relação a Caixa. Em agosto do mesmo ano, entramos com denúncia junto ao MPF, visando trazer Caixa e FUNCEF a mesa, com arbitragem do Ministério no Estabelecimento de um Termo de Ajuste de Conduta.
De maneira geral, existe em andamento um bom arsenal de atitudes jurídicas, cobrando responsabilidade e buscando ressarcimento do dolo. Não são definições de curto nem médio prazo. Há um longo caminho a percorrer. Precisamos perseguir resultados mais rápidos, que minimizem nosso prejuízo e ajudem a restabelecer o equilíbrio, importante, diminua nosso desembolso. Percebemos que a negociação do Contencioso e a valorização da Operação Greenfield são os caminhos menos longos a serem percorridos.
Com a interveniência do Procurador chefe da Operação Greenfield, Dr Anselmo, passamos a acompanhar junto ao Jurídico da FUNCEF e Gerência específica da caixa, as tratativas para discussão sobre o Contencioso. A Caixa admite a negociação mas exige uma conta depurada. O prazo que a FUNCEF colocou para terminar a depuração vence agora em novembro e nossa expectativa é do início efetivo do processo negocial. Na Operação Greenfield, que começou investigando dez operações, temos neste momento, mais de sessenta!
O início já produziu o acordo de leniência com a J&F, que destinará 1,75 bi aos cofres da FUNCEF. Somente nestes dois casos, estamos falando da probabilidade de retorno. Na ordem de 4 bi. Com decisão bem mais rápida do que ação judicial. Então, firmar o foco nas negociações do Contencioso e trabalhar forte na PGR, conseguindo aumentar o quadro exclusivo de procuradores, Vai nos dar velocidade nas investigações e resultados mais rápidos.
Precisamos aprender com os erros. O futuro da FUNCEF passa por nossa capacidade de aprender, acompanhar, vigiar mesmo os procedimentos, percebendo alterações, vigiar mesmo os procedimentos e percebendo alterações, abordar e questionar, preventivamente a Fundação. Não é um jogo de cena, nem de marketing, é a nossa sobrevivência. De maneira prática, a FENACEF concluiu a poucos dias, um sistema de acompanhamento dos ativos da FUNCEF. Vamos começar com a ajuda de Colegas de vários estados, mais ADVOCEF, FENAE e ANEAC, a utilização do sistema de análise. Deveremos juntar ao trabalho, profissionais da área previdenciária, atuarial, criando um núcleo de acompanhamento para municiar nossas atitudes.
Em 2017 estamos com um resultado, até o momento, antecipadamente bom na FUNCEF. Estancar o déficit é o início da recuperação. Não resolve nosso imediato problema de desembolso mas nos dá um “respiro”. Não podemos parar de acompanhar, cobrar, buscar soluções e especificamente, defender intransigentemente nossa Fundação. Continuamos convictos de que a união em torno de objetivos comuns, nos dá muito mais força e a soma das competências das entidades, abstraindo paternidades, eleições ou interesses corporativos, pode nos conduzir a melhores caminhos.
ANABB
No final da Plenária, Fernando Amaral da ANABB apresentou sobre os impactos e riscos das minutas de resolução da CGPAR. Os principais assuntos abordados foram: sobre as minutas de resolução e suas características, autogestão de saúde, governança, resolução CPC 33, custeio, risco para os empregados das empresas públicas e estatais, Saúde-CAIXA, e ações da ANABB.
FONTE DA NOTÍCIA: FENACEF
